Receita Federal libera consulta ao 4° lote de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal libera nesta quinta-feira (24) a consulta ao quarto lote da restituição do Imposto de Renda (IR) 2023. Com isso, os contribuintes já podem checar no site da instituição se possuem direito ao recebimento.

Os dados estarão disponíveis a partir das 10h.

No total, o Fisco irá desembolsar R$ 7,5 bilhões em crédito bancário, sendo R$ 914.419.749,81 referente ao quantitativo de pessoas com prioridade.

O pagamento da restituição do novo lote acontece a partir do dia 31 de agosto. As datas do depósito de cada lote são estabelecidas por lei. 

Segundo a Receita Federal, terão direito ao quarto lote 6.118.310 contribuintes, incluindo prioritários e não prioritários. Desse total, serão:

•  11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos;
• 86.427 contribuintes entre 60 e 79 anos;
• 9.065 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
• 30.453 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• 219.288 contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix.

Além disso, serão contemplados 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio.

Como pedir a restituição?

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária ou poupança que esteja no nome do declarante e informada na declaração. O pagamento também pode ser feito por indicação da chave Pix.

Caso o depósito não for realizado, por exemplo, se a conta informada for desativada, os valores ficarão salvos para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Se o cidadão não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Como consultar a restituição?

Para consultar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.

Na página, o declarante pode realizar uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.

Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode fazer a retificação das informações que estejam equivocadas.