Edital 2018 da Linc recebe inscrições

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secultur), abriu nesta segunda-feira (30) a inscrição de projetos culturais para a edição 2018 da Lei de Incentivo à Cultura (Linc) de Sorocaba. O prazo se encerra no dia 30 de agosto ou até atingir o número máximo de 135 projetos inscritos. A novidade desta edição é que serão aceitas inscrições somente de forma on-line.
O investimento total será de R$ 810 mil. Os trabalhos artísticos devem das seguintes áreas: Artes Cênicas; Artes Visuais; Cinema e Vídeo; Letras; Música; Formação Cultural; Patrimônio Histórico e Cultural; e Festivais Artísticos e Culturais. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto e serão desclassificados os projetos culturais com custo superior a R$ 145.800,00.
O edital, assim como nos anos anteriores, terá as categorias “Primeiros Projetos” e “Projetos Experientes”. Na versão “Primeiros Projetos” poderão se inscrever proponentes que não foram contemplados anteriormente por incentivos culturais disponibilizados pela Linc.
Do total de R$ 810 mil disponível, até 10% serão reservados para custear o processo de avaliação e para manutenção dos serviços administrativos da Linc. O restante será distribuído da seguinte forma: 20% para a categoria “Primeiros Projetos” e 80% para “Projetos Experientes”.
Os projetos serão selecionados e avaliados em sete fases, na seguinte ordem: inscrição; avaliação documental e técnica; publicação das notas das avaliações; interposição de recursos; publicação dos projetos pré-habilitados; habilitação documental; e publicação de resultados e homologação.
Os peritos vão avaliar os quesitos: relevância cultural e ou artística para o campo/área no qual se enquadra; plano de democratização aos bens ou serviços culturais produzidos; plano de distribuição; adequação dos objetivos à previsão orçamentária; exequibilidade dos prazos propostos no cronograma; qualificação do proponente e dos principais profissionais envolvidos; e plano de divulgação e mobilização de público.
Quem pode participar
Podem participar do processo de seleção dos projetos culturais pessoa física, com idade a partir de 18 anos, com domicílio eleitoral de, no mínimo, dois anos em Sorocaba, ou pessoa jurídica estabelecida há pelo menos quatro anos na cidade.
Servidores municipais ou agentes políticos da Prefeitura, membros da Comissão de Desenvolvimento Cultural (CDC), peritos contratados e pessoas que tenham relação de parentesco até segundo grau com funcionários da Secultur, da CDC ou do corpo de peritos, assim como pessoa jurídica que receba algum tipo de subvenção da Prefeitura de Sorocaba estão excluídos do processo.
Pessoa física ou jurídica que, contemplada com recursos da Lei de Incentivo à Cultura em anos anteriores, apresente situação irregular em relação à prestação de contas e/ou não tenha entregue a contrapartida obrigatória de seu projeto à Secretaria de Cultura e Turismo; e proponentes contemplados pela Linc em anos anteriores, cujos projetos estejam em andamento, e/ou não tenham entregado o produto final e/ou que não tenham sua prestação de contas aprovada, também não poderão participar.
As pessoas físicas devem se inscrever através do link: https://goo.gl/forms/52uLDKaSWKvyjK7W2. Já as pessoas jurídicas pelo link: https://goo.gl/forms/7vwG7AtvuzyOGT3P2. O edital será publicado no Jornal do Município desta segunda-feira (30), que estará disponível no site da Prefeitura de Sorocaba (http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/) após às 18h.
Para mais informações ou dúvidas referentes à elaboração de projetos basta enviar e-mail para [email protected] ou ainda entrar em contato pelo telefone (15) 3211-0578, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Com informações da Secom Sorocaba