Pedidos de abertura de comissões processantes devem abrir a sessão da Câmara nesta 3.ª feira
Publicado por departamento de Jornalismo Cruzeiro FM 92,3 em 22/04/2019
Antes da abertura da ordem dia da Câmara Municipal, nesta terça-feira (22) deverão ser lidos pelo presidente Fernando Dini (MDB) as duas representações protocoladas na Casa contra o Prefeito José Crespo e a vice-prefeita Jaqueline Coutinho.
A previsão é de que, logo no início da sessão, caso não haja qualquer contratempo, como o protocolo de novos aditamentos, sejam feitas as leituras dos dois pedidos de abertura de comissões processantes, assim como os pareceres jurídicos. Em seguida, conforme prevê o Regimento Interno do Legislativo e com base na análise da Secretaria Jurídica, o presidente Dini poderá arquivar as denúncias ou colocá-las em votação.
Na sequência, aberta a ordem do dia, os parlamentares apreciam projetos em votação final, segunda e primeira discussão. Regularização de fios; transferência de táxis; utilidade pública; descontaminação de bancos de areia; sessões noturnas; medalha mulher empreendedora e “Correio Escolar” são temas de projetos em pauta.
Sessão noturna
Em segunda discussão, consta da pauta o Projeto de Resolução nº 15/2018, substitutivo, do vereador Péricles Régis (MDB), altera o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal. De acordo com o projeto substitutivo, que dá nova redação ao artigo 194 do Regimento Interno da Casa (Resolução nº 322, de 18 de setembro de 2007), “as sessões ordinárias terão início às 8h45m, às quintas-feiras, e às 19h15m, às terças-feiras, compondo-se de quatro partes: Primeiro Expediente, Ordem do Dia, Segundo Expediente e Tribuna Popular”.
A novidade do projeto, como se vê, seria a mudança da sessão ordinária de terça-feira, que passará a ser realizada no período noturno. O projeto original, que foi rejeitado em primeira discussão, previa as sessões noturnas às quintas-feiras.
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Sorocaba