Promotor defende prisão em 2.ª instância: como menos recursos possíveis, Justiça seria mais ágil
Publicado por departamento de Jornalismo Cruzeiro FM 92,3 em 25/10/2019
O promotor de Justiça Antonio Domingues Farto Neto analisou nesta sexta-feira (25) no Jornal da Cruzeiro o julgamento realizado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as prisões em segunda instância.
O entrevistado defende a prisão do condenado após a segunda instância porque em 98% dos casos os tribunais superiores só avaliam os procedimentos adotados na ação, apenas atrasando o andamento do processo e sem mudar a decisão proferida em segunda instância.
Ele também acredita que com menos recursos possíveis, o Judiciário seria mais ágil e haveria menos reclamações sobre a lentidão da Justiça ao analisar os processos.
O promotor disse que está preocupado com a decisão que pode ser proferida pelo STF, que para ele caminha para não confirmar a prisão em segunda instância depois do voto da ministra Rosa Weber.
Farto Neto explicou que a possibilidade de recurso para uma segunda instância que não seja aquela que emitiu a condenação nem sempre foi presente na história da humanidade.
Para ele a segunda jurisdição é a mais importante do que o condenado ter acesso a três,quatro ou cinco cortes para o recurso e ter direito a ficar solto até a última possibilidade de recurso, que em geral só é usada por pessoas que tem recursos para pagar advogados.
Ouça a entrevista!