Prefeitura de Sorocaba protocola lei que proíbe fogos de artifício com estampido na cidade
Publicado por departamento de Jornalismo Cruzeiro FM 92,3 em 09/01/2020
O prefeito em exercício, Fernando Dini, protocolou nesta quinta-feira (9) um projeto de lei de autoria do executivo para proibir a soltura de fogos com estampido em todo o município.
Sorocaba já tem uma lei, de iniciativa do vereador João Donizeti (PSDB), que proíbe a soltura de fogos em áreas públicas. Nesta nova legislação proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em todo o território do Município, incluindo recintos fechados e abertos e áreas públicas e privadas, sob pena de multa de R$ 2 mil.
A proposta, porém, exclui os chamados fogos de vista, que produzem efeitos visuais sem estampido ou com baixa intensidade de barulho.
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