Alesp
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) proibiu, por unanimidade, a venda de animais em pet shops e sites. A lei foi pensada para proteger cães, gatos e pássaros domésticos. Será criado o Cadastro Estadual do Criador de Animais (Ceca) — apenas com ele será possível vender os bichinhos. “A criação de um […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, encaminhado pelo Governo estadual, com previsão inicial de arrecadação de R$ 307,7 bilhões. “A preparação desta proposta legislativa foi antecedida da realização de audiência pública por meio eletrônico, o que permitiu recolher ampla gama […]
O Deputado Estadual Danilo Balas (PL) apresentou o Projeto de Lei (n. 506/2023), que tem como objetivo punir os ocupantes ilegais e invasores de propriedades públicas e privadas em São Paulo. O projeto determina que os invasores não poderão receber benefícios e auxílios de programas sociais do governo estadual, além de impor que não poderão […]
O deputado estadual Alex Madureira (PL) foi eleito, entre as lideranças partidárias, como o novo corregedor da Assembleia Legislativa de São Paulo. Ele assume a vaga que era ocupada pelo ex-deputado estadual Estevam Galvão (União). Como corregedor substituto, foi escolhido o deputado estadual Delegado Olim (PP). Fazem parte das atribuições do corregedor manter a ordem […]
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo poderá ter uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que objetiva investigar as invasões de terras praticadas por integrantes de movimentos, tais como MST e FNL. O autor do requerimento, que já conta com inúmeras assinaturas, é o Deputado Estadual Danilo Balas (PL), que tomou posse no último […]
O deputado estadual André do Prado (PL) foi eleito, nesta quarta-feira (15), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com 89 votos. O parlamentar foi indicado por Waldemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), com sinal verde do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Os detalhes com Caio Cesar
O Deputado Estadual – Agente Federal Danilo Balas (PL) protocolou na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) o Requerimento de Informação n. 272/2022, que solicita ao Secretário de Estado da Segurança Pública, General João Camilo Pires de Campos, prestação de informações relativas à segurança em atos de manifestação pública. O objetivo da proposta […]
Foi publicado hoje (30) no Diário Oficial o projeto de lei do Governo de São Paulo com as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 encaminhado pela Secretaria da Casa Civil à Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). O documento engloba as metas e prioridades da administração pública estadual, incluindo as contribuições dos cidadãos registradas […]
A deputada estadual por São Paulo, Mônica Seixas (Psol) anunciou, na última sexta-feira (30), que pediu licença de 120 dias na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para tratar da saúde mental. Mônica foi diagnosticada com depressão e síndrome do pânico e achou melhor se afastar das atividades parlamentares por um período. Quem […]
O Estado de São Paulo vai ter o feriadão de seis dias. Depois de mais de 12 horas de sessão plenária, via internet, os deputados estaduais aprovaram o projeto de lei nº 351/2020, do governador João Doria (PSDB), que antecipa o feriado civil de 9 de Julho para segunda-feira (25) como medida para aumentar o isolamento […]
