Brasil
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O microempreendedor individual (MEI) que não entregou no prazo a Declaração Anual Simplificada para o MEI (DASN-Simei) ainda pode regularizar a situação e enviar o documento. No entanto, pagará multa de 2% ao mês, com valor mínimo de R$ 50 e máximo de 20% sobre o valor total dos tributos declarados. Tradicionalmente, o prazo de […]
A Caixa Econômica Federal realiza, neste sábado (9), o sorteio do concurso 2499 da Mega-Sena. O prêmio está estimado em R$ 3 milhões para quem acertar as seis dezenas sorteadas. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Caixa. Para concorrer, os apostadores podem registrar seus jogos até uma hora […]
O ex-secretário especial da cultura, Mario Frias, deixou, na noite desta sexta-feira (8), a UTI onde estava internado desde segunda-feira (4) por causa de um infarto. Em uma publicação no Twitter feita pela esposa do ex-secretário, Juliana Frias, foi informado que ele permanecerá internado em quarto comum, com “equipe médica monitorando os sinais e exames atentamente”. “Por […]
A inflação oficial do país, medida pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, voltou a subir em junho deste ano. A taxa ficou em 0,67%, após a variação de 0,47% registrada em maio. Os dados divulgados nesta sexta-feira (8), pelo IBGE, mostram que no ano a inflação acumulada é de 5,49% e, nos […]
A comissão especial na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (7) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios. A proposta do deputado Danilo Forte (União-CE) foi aprovada com 36 votos favoráveis e 1 contra, mas ainda precisa passar pelo plenário da Casa, onde pode ser votado ainda nesta quinta. A PEC […]
O Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a medida provisória que libera o crédito consignado para quem recebe o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMC). O texto segue agora para a sanção presidencial. O empréstimo consignado é aquele que em que o crédito é concedido com desconto automático […]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1153/19) que institui a Lei Geral do Esporte no lugar da Lei Pelé (Lei 9.615/1998), criada em 1998 para estabelecer o marco legal da relação atletas profissionais e os clubes. Ao contrário da legislação em vigor, a nova lei considera profissionais todos os esportes e não apenas o […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) exaltou a queda dos preços de combustíveis nesta quinta-feira (7), no já tradicional encontro com apoiadores no “cercadinho” do Palácio da Alvorada. em Brasília. “Os combustíveis caindo bastante, ninguém me culpa agora né?“. Na semana passada, os estados passaram a adotar uma alíquota fixa para o Imposto sobre Circulação de […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para obtenção e renovação das categorias C, D e E da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O julgamento foi realizado em 8 de junho pela Primeira Seção do STJ. O acórdão da […]
O pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) disse que a falta de apoio de outros partidos a sua pré-candidatura é consequência das bandeiras que ele defende.“É um problema certamente, mas um problema que é opção minha”, afirmou nesta quarta-feira (6) em entrevista ao SBT News. “Como sou contra a esse modelo econômico e de governança […]
