Brasil
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A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados. Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro. Essa é […]
Após uma intensa disputa nos bastidores, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira, 29, apoio formal ao deputado Hugo Motta (Republicanos – PB) para sucedê-lo na Presidência da Casa. “Depois de muito conversar e, sobretudo, de ouvir, estou convicto que o candidato com maiores condições políticas de construir convergências no […]
A partir desta sexta-feira (1º), os mutuários que financiarem imóveis pela Caixa Econômica Federal terão de pagar entrada maior e financiar um percentual mais baixo do imóvel. O banco aumentou as restrições para a concessão de crédito para imóveis pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de […]
O 4º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julga a partir desta quarta-feira (30) os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, acusados de assassinar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018. Durante a sessão, serão ouvidas nove testemunhas, sendo sete […]
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu nesta segunda-feira (28) criar uma comissão especial para analisar o projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em despacho, ele retirou a proposta de tramitação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa —o texto seria […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todos os atos processuais do ex-juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, contra o ex-deputado federal e ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT-SP). A decisão, assinada na segunda-feira (28), inclui todas as condenações impostas pelo ex-magistrado a Dirceu no âmbito da […]
Aliados do presidente Lula (PT) e integrantes do governo federal apostam que a atual gestão deverá fazer um movimento em direção ao centro, como resultado do segundo turno das eleições municipais e seguindo o apelo de líderes que integram a base governista. A leitura é que o pleito municipal deixou claro que o país buscou […]
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) que sugere anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O texto foi pautado pela presidente do colegiado, Caroline de Toni (PL-SC), que considera o projeto uma resposta a um “anseio […]
Eleitores que não compareceram às urnas no segundo turno das eleições, realizado nesse domingo (27), têm até o dia 7 de janeiro de 2025 para justificar a ausência. Eleitores no exterior têm até 30 dias após o retorno ao país para justificar a ausência, caso esse retorno ocorra após o fim do prazo previsto no […]