Brasil
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O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar o processo que trata da constitucionalidade das regras da aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotadas depois da reforma da Previdência, que passou a valer em novembro de 2019. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria […]
O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) iniciou o pagamento da segunda parcela do benefício equivalente ao 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios. A gratificação começou a ser paga nesta segunda-feira, 26. O calendário de pagamento, de acordo com o próprio INSS, vai seguir o último dígito do Número de Identificação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes e desvios de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas. A investigação mira aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não foi alvo da primeira fase da investigação. Os […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro ouve nesta semana Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), e Jean Lawand Junior, coronel do Exército que incitou um golpe de Estado. O depoimento de Naime está previsto para às 14h desta segunda-feira (26). […]
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, faz visita oficial ao Brasil nesta segunda-feira (26). Na agenda, está prevista reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, e almoço no Palácio Itamaraty. Fernández também encontrará Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou que o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo será realizado na segunda quinzena de julho. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22), em Brasília. Esse […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta sexta-feira (23), em plenário virtual, o julgamento sobre a decisão que liberou a aplicação do piso nacional salarial da enfermagem. A medida será analisada até o dia 30 de junho. A apreciação foi paralisada em 16 de junho, após pedido de vista do ministro Dias Toffoli. O magistrado […]
A arrecadação federal de impostos e tributos somou R$ 176,8 bilhões em maio, o maior valor da série histórica desde 1995. Na comparação com o mesmo mês de 2022, a arrecadação de maio registrou alta real – já descontada a inflação – de 2,89%. No acumulado de 2023, a arrecadação total é de R$ 962,496 […]
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (21), o nome de Cristiano Zanin, 47 anos, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 58 votos a favor e 18 contrários, sem abstenções. Eram necessários 41 votos pela aprovação. Mais cedo, Zanin teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta quinta-feira (22) o julgamento de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. A Corte reservou três sessões ordinárias para julgar o caso. “Além da sessão de quinta-feira (22), o […]
