Brasil
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta quinta-feira (29), a partir das 9h, o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. O processo contra o ex-chefe do Executivo teve como origem uma ação de autoria do Partido Democrático Trabalhista (PDT) referente a uma reunião de Bolsonaro com embaixadores em julho de 2022. […]
Menos de uma semana após a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manter a taxa básica de juros em 13,75%, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou quatro requerimentos para que o presidente Roberto Campos Neto novamente preste esclarecimentos sobre a política monetária e a definição da Selic. […]
O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) que o Plano Safra 2023/2024 totalizará R$ 364,22 bilhões para apoiar médios e grandes produtores agropecuários do Brasil. Os valores são destinados para o crédito rural para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais. As taxas de juros para custeio e […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma, nesta terça-feira (27), o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) inelegível pelo período de oito anos. A sessão da Corte Eleitoral, que está marcada às 19h, começa com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. Bolsonaro é alvo de um […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar o processo que trata da constitucionalidade das regras da aposentadoria especial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotadas depois da reforma da Previdência, que passou a valer em novembro de 2019. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6309, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria […]
O Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS) iniciou o pagamento da segunda parcela do benefício equivalente ao 13º salário para aposentados, pensionistas e demais beneficiários de auxílios. A gratificação começou a ser paga nesta segunda-feira, 26. O calendário de pagamento, de acordo com o próprio INSS, vai seguir o último dígito do Número de Identificação […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que investiga fraudes e desvios de R$ 8 milhões na compra de kits de robótica para escolas de Alagoas. A investigação mira aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que não foi alvo da primeira fase da investigação. Os […]
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro ouve nesta semana Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), e Jean Lawand Junior, coronel do Exército que incitou um golpe de Estado. O depoimento de Naime está previsto para às 14h desta segunda-feira (26). […]
O presidente da Argentina, Alberto Fernández, faz visita oficial ao Brasil nesta segunda-feira (26). Na agenda, está prevista reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, e almoço no Palácio Itamaraty. Fernández também encontrará Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Em […]
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou que o mutirão nacional de renegociação de dívidas para o pagamento de débitos de consumo será realizado na segunda quinzena de julho. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, nesta quinta-feira (22), em Brasília. Esse […]
