Brasil
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O PSDB pretende entrar, ainda nesta semana, com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar o decreto que promoveu mudanças no Marco Legal do Saneamento Básico. Os tucanos alegam que as mudanças impostas pelo decreto federal – que concede o monopólio das obras de saneamento às empresas estatais – ferem dois preceitos importantes […]
O governo federal deve anunciar nesta quarta-feira (19) um novo repasse de verbas para universidades e institutos federais. De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, o objetivo do repasse será recompor o orçamento desses institutos, que vem sofrendo com reduções nos últimos anos. O Orçamento de 2023 prevê que será destinado o menor […]
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), adiou a sessão do Congresso Nacional convocada para a tarde desta terça-feira (18), em que deveria ser lido o requerimento de instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro. A nova data estabelecida é dia 26 de abril. A […]
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo deve manter a isenção tributária a compras de até US$ 50 de sites no exterior — principalmente as plataformas chinesas, como Shein e Aliexpress. A declaração foi dada na portaria do Ministério, antes de Haddad partir para um encontro com Lula no Palácio do Planalto, […]
O governo Lula decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil. A taxação das empresas, que têm uma maior presença na internet, vai fazer parte de uma medida provisória elaborada pelo Ministério da Fazenda. Os apostadores serão taxados em 30% sobre os valores dos prêmios recebidos durante […]
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI), divulgado nesta segunda-feira (17) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), caiu em abril a 48,8 pontos. Em relação à última atualização, o valor é 1,1 ponto menor. De acordo com a CNI, este é o pior nível para o índice de todo o período pós-pandemia. Pesou no […]
Após a prisão de suspeitos por troca de bagagens no aeroporto de Guarulhos (SP) para o envio de drogas ao exterior, a Polícia Federal investiga a ligação do grupo com Primeiro Comando da Capital (PCC). A investigação aponta que a relação dos suspeitos com o crime organizado é mais ampla do que ‘apenas’ uma quadrilha […]
As micro e pequenas empresas (MPEs) criaram 85,5% das vagas de emprego geradas em fevereiro de 2023 no país. Os dados constam em levantamento feito pelo Sebrae com base em números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Em números absolutos, as MPEs foram responsáveis por 206 mil dos 241 mil postos de trabalho […]
O governo federal atualizou os valores máximos que serão subsidiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. A política habitacional respalda a compra, aluguel ou reforma de moradias. Com isso, três novos limites passam a valer: R$ 170 mil para compra ou aluguel de casas em áreas urbanas; R$ 75 mil para unidades na zona rural; […]
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizam nesta quarta-feira (12), a Operação Falsa Tutela, com o objetivo de investigar supostas fraudes em pagamentos para instituições de ensino superior com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). De acordo com a PF, foi identificado o envolvimento de pelo menos […]
