Brasil
Página: 7
O Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central, possui atualmente R$ 8,59 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, segundo a mais recente atualização. O prazo para resgatar esses valores termina na próxima quarta-feira (16). Após essa data, os recursos não reclamados serão direcionados ao Tesouro Nacional, conforme a lei que reonera setores […]
Cerca de 6,6 milhões de crianças de até seis anos se afastam da educação e atividades sociais devido a falta de saneamento básico. O dado é do estudo do Instituto Trata Brasil, publicado nesta quinta-feira (10). A pesquisa afirma que a falta de saneamento para crianças é uma das responsáveis por notas baixas em todas as fases […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, no início da tarde desta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2021, que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) e em outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada no Senado em novembro […]
Com a meta a recuperação de 12 milhões de hectares de áreas degradadas até 2030, o Brasil ainda carece de informações qualificadas para atuar de forma mais assertiva. De 2019 a 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) acompanhou 323.754 hectares de ecossistemas terrestres sob a atividade de fiscalização, […]
A Esportes da Sorte e a VaideBet conseguiram autorização do Rio de Janeiro para atuar no mercado de apostas online. As duas empresas são investigadas em Pernambuco por lavagem de dinheiro e ligação com o jogo do bicho. Ambas ficaram fora da lista das companhias autorizadas pelo Ministério da Fazenda a atuar até o fim […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um PL (Projeto de Lei) que cria um sistema de consulta nacional de dados sobre condenados por crimes contra dignidade sexual. O texto foi aprovado pelo Senado em abril deste ano, mas, como foi alterado pelos deputados, precisará voltar para nova análise dos senadores. A […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta segunda-feira (7) que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil. A medida foi cumprida após o valor ser depositado de forma equivocada em uma conta da Caixa. Com a […]
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (8) quatro propostas que limitam os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal). As proposições tiveram pareceres favoráveis apresentados, pedidos de vista feitos e agora aguardam deliberação por parte do colegiado. O primeiro item da pauta é a PEC (Proposta de Emenda […]
Vários medicamentos terão redução de até 3,45% nos preços de fábrica e de até 2,59% nos preços ao consumidor a partir de outubro. A medida é resultado de uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que alterou a cobrança de impostos ao desonerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) da base de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai cobrar celeridade na regulamentação das apostas esportivas. O petista convocou ministros para uma reunião ainda nesta quinta-feira (3). Lula tem defendido em conversas reservadas que as regras para as Bets sejam publicadas ainda em outubro. Parte do esforço é para tentar evitar que os partidos de […]
