Brasil
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Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) o decreto do Congresso Nacional que aumenta os salários dos deputados federais e senadores, ministros de Estado além do presidente e vice-presidente da República. A medida, assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada na Câmara dos Deputados e Senado no último […]
Por meio de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada na noite de ontem, o governo liberou R$ 31,47 milhões para a Polícia Federal (PF) retomar a emissão de passaportes. A confecção dos documentos estava suspensa desde 19 de novembro por falta de recursos e há cerca de 100 mil solicitações em espera. […]
A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou na quarta-feira, dia 21, um projeto de lei que pretende proibir a exigência de comprovante de vacina contra a Covid-19 em locais públicos e privados do Estado. Segundo a agência de notícias da Alesp, o projeto e outras 78 propostas que receberam aval dos parlamentares em “força-tarefa” […]
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou ontem (23) o decreto de indulto natalino. Pelo quarto ano consecutivo, policiais e militares que cometeram crimes culposos até o dia 25 de dezembro serão beneficiados. Mais uma vez, serão indultados militares condenados por crimes culposos cometidos no âmbito de operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). […]
O Saint Rémy Galerie, primeiro centro de compras integrado a um residencial na zona sul de Sorocaba, terá sua primeira inauguração nesta sexta-feira (23), às 9h, quando um mercado abre suas portas ao público no local. As instalações ficam na rua Heloisa Oliveira Evangelista, 300, no Campolim. Além do mercado, o centro de compras ainda […]
O relatório elaborado e apresentado hoje (22) pelo Grupo de Transição criado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva enumerou uma série de sugestões de revogação e revisão de normas estabelecidas durante o governo de Jair Bolsonaro. Entre as políticas a serem afetadas pelas mudanças propostas estão as que abrangem controle de armas; sigilo de 100 anos […]
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento para despesas por meio da alteração da regra do teto de gastos, foi aprovado nesta quinta-feira (22) na Comissão Mista de Orçamento, e em seguida no plenário do Congresso Nacional, o relatório do senador Marcelo […]
O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta quinta-feira (22) mais quatro auxiliares que irão integrar o segundo escalão da pasta. “É uma equipe jovem. Mas são pessoas capacitadas, inteligentes e criativas. Vão ajudar a fazer um Ministério da Fazenda mais eficiente”, afirmou Haddad ao citar os indicados. O auditor fiscal Rogério Ceron […]
Em sessão nesta quinta-feira (22) o Congresso Nacional promulgou a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Enfermagem. O texto garante recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social, para o pagamento do piso salarial da categoria. Durante a sessão de promulgação, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou […]
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (22), 16 novos nomes escolhidos para serem os ministros do próximo governo. Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente eleito, será ministro da Indústria e Comércio – pasta que será recriada no governo de Lula. Os outros nomes que vão compor o próximo governo são: O […]
